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CONHEÇA O CURSO

O curso de Direito Alternativo, inspirado na Teoria Crítica e presente em diversos países do mundo, o Direito Alternativo é um movimento com raízes na Magistratura Democrática Italiana, fundada após a crise do Direito Dogmático, que logo alcançou a França e a Espanha, esta precisamente com o advento da Constituição Espanhola de 1978. No Brasil, o movimento do Direito Alternativo, ainda que sua trajetória date da época da ditadura militar, despontou fortemente apenas na década de 90, no seio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, onde foi sistematizado e, de certa forma, organizado.

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Conheça os Valores

Objetivos do Curso

Carga Horária: 20 horas

Investimento: R$50,00

ou

4x de R$15,00 no cartão de crédito.

Discutir a realidade da ordem jurídica do Brasil, analisando os limites e as possibilidades de uma compreensão sociológica do Direito Alternativo.

Público Alvo

Conteúdo Programático

Para comunidade em geral que busca capacitação profissional à distância, de modo a adquirir e aprimorar os conhecimentos específicos que o curso oferece, trabalhando as habilidades técnicas para promover um bom desempenho nas atividades pessoais e profissionais.

1. Definição, objeto e importância da Sociologia jurídica; fundamentos e condições teóricas da Sociologia como ciência social.
2. O Direito como símbolo da solidariedade social (Durkheim); Direito, racionalidade e dominação (Weber); Direito vivo (Ehrlich) e mudanças sociais
3. Aspectos teóricos dos processos sociais: interação, socialização e controle social das relações humanas (Cláudio Souto) e seus impactos no âmbito jurídico.
4. Direito Alternativo e uso alternativo do Direito: origens ideológicas e relação com o Neoconstucionalismo; o “Direito achado na rua” e os direitos humanos.
5. O pluralismo jurídico e os direitos humanos (Wolkmer); criação de Direito além das normas estatais; participação popular no controle do Poder Público.
6. Sociologia da administração da justiça (Boaventura de S. Santos): o direito fundamental de acesso à justiça, limites e possibilidades.

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