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CONHEÇA O CURSO

O curso de Direito Civil estuda o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.

Aproveite, invista no seu futuro

Conheça os Valores

Objetivos do Curso

Carga Horária: 20 horas

Investimento: R$50,00

ou

4x de R$15,00 no cartão de crédito.

Proporcionar ao futuro profissional da área jurídica domínio dos princípios fundamentais e das normas que regem a Parte Geral do Direito Civil, capacitando-o para solucionar situações práticas.

Público Alvo

Conteúdo Programático

Para comunidade em geral que busca capacitação profissional à distância, de modo a adquirir e aprimorar os conhecimentos específicos que o curso oferece, trabalhando as habilidades técnicas para promover um bom desempenho nas atividades pessoais e profissionais.

UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
1.1 Conceito e histórico do direito civil.
1.2 Código Civil: deslocamentos históricos e princípios.
1.3. Constitucionalização do direito civil.
1.4 Bases principiológicas do Código Civil.
UNIDADE 2 – PESSOA NATURAL
2.1 Início da personalidade jurídica da pessoa natural e tratamento jurídico do nascituro.
1.2 Teoria das Incapacidades.
1.3 Emancipação.
1.4 Extinção da Pessoa Natural
UNIDADE 3 – PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.1 Teoria dos direitos da personalidade.
3.2 Direito à integridade física.
3.3 Direito à imagem.
3.4 Direito à intimidade.
3.5 Nome civil.
UNIDADE 4 – PESSOA JURÍDICA
4.1 Conceito e natureza jurídica.
4.2 Existência, características e capacidade.
4.3 Entes despersonalizados.
4.4 Desconsideração da Pessoa Jurídica.
4.5 Pessoas Jurídicas de Direito Privado em Espécie.
UNIDADE 5 – DOMICÍLIO
5.1 Domicílio das pessoas naturais.
5.2 Domicílio das pessoas jurídicas.
5.3 Domicílio Necessário.
UNIDADE 6 – BENS
6.1 Disposições gerais.
6.2 Bens considerados em si mesmos.
6.3 Bens reciprocamente
considerados.
6.4 Bens públicos.
UNIDADE 7 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
7.1 Noções gerais.
7.2 Fontes do direito.
7.3 Vigência das normas.
7.4 Eficácia das leis no tempo.
7.5 Eficácia das leis no espaço.

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