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Como no direito a evolução é lenta e o caminho percorrido pelos projetos de lei muitas vezes tardios, resta aos aplicadores do direito fazerem uso de todos os meios possíveis que puderem e, principalmente, da criatividade humana. Criatividade na elaboração das futuras normas, criatividade ao interpretar as leis já existentes e suas lacunas, também criatividade para observar a oportunidade de realizar analogia com um caso parecido porque, muitas vezes, pela amplitude de interpretação de nosso vernáculo, pode-se, por analogia, enquadrar-se um fato que merece apreciação.

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Conheça os Valores

Objetivos do Curso

Carga Horária: 20 horas

Investimento: R$50,00

ou

 

4x de R$15,00 no cartão de crédito.

Conceituar direito das coisas, estudando seus elementos essenciais, identificando suas fontes e modalidades, verificando seus desdobramentos e
correlações com o direito obrigacional. Conceituar posse, estudando seus elementos essenciais, identificando suas fontes e modalidades, verificando seus efeitos. Analisar o direito de propriedade como fenômeno jurídico e seus desdobramentos tais como o condomínio, os direitos de vizinhança, e os demais direitos reais de gozo ou fruição, aquisição e garantia. 

Público Alvo

Conteúdo Programático

Para comunidade em geral que busca capacitação profissional à distância, de modo a adquirir e aprimorar os conhecimentos específicos que o curso oferece, trabalhando as habilidades técnicas para promover um bom desempenho nas atividades pessoais e profissionais.

1. Direito das coisas.
1.1 – Diferenças entre direitos reais e obrigacionais
1.2 – Características dos direitos reais
2.Posse: origem e efeitos.
2.1 Função social da posse
2.2 Natureza jurídica da posse~
2.3 Classificação da posse
3. Propriedade.
3.1 fundamento
3.2 conceito
3.3 limitações
3.4 função social da propriedade
3.5 aquisição e perda da propriedade
3.5.1 usucapião e suas modalidades
4. Direitos de vizinhança.
5.Condomínio.
6. Direitos reais sobre coisas alheias.
6.1 Direitos de gozo ou fruição
6.1.1 superfície
6.1.2 usufruto
6.1.3 uso
6.1.4 habitação
6.1.5 servidão
7. Direito real de aquisição.
8. Direitos reais de garantia.
8.1 Penhor e suas modalidades
8.2 Hipoteca e suas características
8.3 Anticrese

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