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CONHEÇA O CURSO

O curso de Direito e Educação Ambiental, ministrado pelo professor Joel Arruda de Souza, apresenta a ótica do Meio Ambiente trazido pela Constituição Federal, abordando conceitos, princípios, aspectos gerais, importância internacional, meios de proteção, sustentabilidade e soluções para a problemática no que diz respeito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para ás presentes e futuras gerações. Dificuldades no Dano Ambiental. Análise de questões jurídicas entre crueldade contra animais versus incidência cultural e econômica de eventos com animais (rodeios, vaquejadas, rinhas, circo e brigas de galo). As incumbências do poder público e da sociedade. Responsabilidades por danos ambientais trazendo não apenas informações jurídicas, mas, sobretudo o reflexo do consumismo no meio ambiente.

Direito e Educação Ambiental 1

Aproveite, invista no seu futuro

Objetivos do Curso

Conhecer os diversos conceitos, princípios do Direito Ambiental, Conferências Internacionais (Eco 92 -ONU e outras) de modo a obter uma visão geral dos institutos e assim compreender as normas ambientais e decisões de instituições envolvidas. Identificar os deveres do poder público em relação ao meio ambiente e os Meios de Proteção aplicados pelo Estado. O Licenciamento como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

Público Alvo

Conteúdo Programático

Para comunidade em geral que busca capacitação profissional à distância, de modo a adquirir e aprimorar os conhecimentos específicos que o curso oferece, trabalhando as habilidades técnicas para promover um bom desempenho nas atividades pessoais e profissionais.

  1. DIREITO AMBIENTAL. CONCEITO E AS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE: FÍSICO, NATURAL, ARTIFICIAL OU CONSTRUÍDO, CULTURAL, DO TRABALHO E URBANO. PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL, PROIBIÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO OU SOCIOAMBIENTAL, INTERVENÇÃO ESTATAL, PARTICIPAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO, PROTETOR-PAGADOR, PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO, USUÁRIO PAGADOR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
  2. DEVERES DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. DEVER GERAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (Art. 225, caput) PROIBIÇÃO DE EXCESSO, PROIBIÇÃO DE “DEFICIT” OU INSUFICIÊNCIA, DEVERES ESPECÍFICOS (Art. 225, §1o, III, IV, VI, §2o, §3o e 4o da CF). LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
  3. DANO AMBIENTAL. CONCEITO, CARACTERISTICA. DIFICULDADES DE AVALIAÇÃO DOS DANOS, IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE, DETERMINAÇÃO DO NEXO.
  4. EVENTOS CULTURAIS VERSUS CRUELDADE COM ANIMAIS: FARRA DO BOI, RINHAS, BRIGA DE GALO, RODEIO. VAQUEJADA E OS DESDOBRAMENTOS LEGISLATIVOS E JURÍDICOS. 5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUAS AÇÕES EDUCATIVAS EM TODOS OS NÍVEIS, CONTEXTO DO CAPITALISMO INDUSTRIAL. CONSUMISMO E CONSUMO CONSCIENTE.
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