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Faculdade Anasps núcleo SC

Direito Previdenciário Internacional

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  • Carga horária do curso:
  • Critérios de seleção:
  • Curso reconhecido pelo MEC.
  • Local: Rua Bento Gonçalves n. 61, 1º. andar, Centro, Florianópolis, SC.

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Corpo Docente

Mestrando, possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi procurador geral do Instituto Nacional do Seguro Social. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Graduado em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Juiz do Trabalho titular da 7a Vara de Florianópolis, do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO. Professor de Direito do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 12ª Região (SC). Coordenador acadêmico de Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. É titular da cadeira n. 20 da ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da OAB/SC. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. É co-autor das obras Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 18. ed. (2015), e Prática Processual Previdenciária, atualmente na 6. ed. (2015).

Servidor de carreira do INSS, mestre em seguridade social pela universidade de Salamanca. Foi Superintendente do INSS em SP, Secretário Executivo do MPS e Ministro da Previdência.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1991), graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso (1984) e graduação em Formação de Professor de Disciplina Especializada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990). Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal. É auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Ex-Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público no Ministério da Previdência Social até 2011, conselheiro representante governo no Conselho de Recurso da Previdência Social – CRPS no período de 2011 a 2016, auditor fiscal com atuação no contencioso no Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público na Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.

Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.Master en derecho ambiental y sostenibilidad. Universidad Alicante, Alicante, Espanha.Mestrado em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, Brasil. Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social. 
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, Brasil. Especialização em Direito Processual Civil. 
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Curitiba, Brasil.

Graduado em Direito pela Univali, Universidade do Vale do Itajaí, Professor de Pós Graduação em Direito Previdenciário no Instituto INFOC, Professor convidado na Pós Graduação da Faculdade Borges de Mendonça, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina sob o nº 40.322, Habilitado em Direito Civil, Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB/SC, Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas ACAT, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, formado pela Universidade Estácio de Sá de Santa Catarina, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, EPD/SP (com didática para o ensino superior), Escriturário no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Palhoça (2006/2008), Escriturário e Juiz de Paz na Escrivania de Paz e Tabelionato de Notas do Distrito de Campinas, Comarca de São José (2008/2011), Assessor Jurídico do 1º, 2º e 3º Ofícios Previdenciários da Defensoria Pública da União, DPU (2011/2014), Colaborador no Blog do Prisco em artigos referentes à Previdência Social, Advogado no Escritório Domingos e Gamba Advogados, Palestrante, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Empresarial

Professor Titular da UDF. Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-doutor em Direito Previdenciário pela Universidade de Milão. Doutor em Direito Previdenciário PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Professor e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Ex-Professor e Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana – Salvador. Professor de Direito Tributário e Previdenciário e Coordenador Científico dos Jurídicos no Gran Cursos Online em Brasília. Professor Visitante nos cursos de Seguridade Social no Mestrado e no Doutorado na Universidad Complutense de Madrid (Prof. José Luís Tortuero Plaza). Título de Professor Visitante na Universidade de Milão (Prof. Giuseppe Ludovico) Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Delegado de Polícia Federal aposentado e integrou a Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Presidiu diversas Operações do DPF contra as fraudes no INSS. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social. Assessor do Gabinete do Vice-Presidente da República (Hamilton Mourão), durante a transição de governos e início de 2019. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social.

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (Conceito CAPES 5). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de Alicante- Espanha/ES(2013). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pesquisadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -CNJ Acadêmico. Advogada (OAB/SC). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003), Especialista em Direito Previdenciário pelo CESUSC (2007), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – UNIDERP/LFG (2010) professora do Institudo de Ensino Superior da Grande Florianópolis, Professora do Curso de Especialização em Direito Público, voltado para Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade do vale do Itajaí- UNIVALI e professora do Curso de Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tem experiência na área de Direito e Processo Previdenciário atuando principalmente nos seguintes temas: Regime Geral de previdência Social – RGPS, Regimes Próprios de Previdência Complementar.

Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2009) e pós-graduação em lato Sensu em Direito de Família e Sucessório pela Faculdade CESUSC (2013). Atualmente é advogada no Escritório Mariane Bosa Advocacia e Consultoria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais -Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1999) e em Administração de Empresas- Centro Universitário Estácio de Sá (2013), mestrado em Gestão Ambiental pela Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006); onde trabalhou a performance jurídico ambiental das organizações produtivas. Atualmente é professor da Faculdade Municipal de Palhoça- FMP e do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina, advogado autônomo – Sócio Proprietário da Dall´Agnol & Dall´Agnol Advogados Associados. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Empresarial, Trabalhista e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, turismo, planejamento e gestão pública.

Procurador Federal/AGU. Tem experiência na área de Direito Previdenciário, Direito Tributário e Processual. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. No Ministério da Previdência Social, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva e Conselheiro do Sescoop. Foi Coordenador-Geral de Benefícios e Diretor de Benefícios do INSS e Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios na Procuradoria Federal/INSS e Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social-NUPRESS e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. Autor de livros e apostilas. Professor da Faculdade ANASPS.

Mestrando em educação e bacharelando em direito, é especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Administração Orçamentária e Financeira e em Política e Representação Parlamentar. Máster em direção e gestão dos sistemas de seguridade social. Gestor Público pela Faculdade Internacional de Curitiba. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Contabilidade, Economia, Política e Finanças Públicas. Foi coordenador de orçamento na Câmara dos Deputados e diretor de gestão de pessoas do INSS e presidente substituto dessa autarquia

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade La Salle. Servidor Público Federal vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social desde 2008, ocupando desde 07/2012 o cargo de Gerente de Agência do INSS. Atua como educador da Escola da Previdência Social e como Coordenador e palestrante no Programa de Educação Previdenciária do INSS. Compõe o Grupo de Trabalho para atualização dos cursos para gestores do INSS. Atua como professor convidado de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação. Integrante do grupo de pesquisa: Diálogos culturais transfronteiriços: pluralismo e direitos humanos, coordenado pelos Professores Antônio Carlos Wolkmer e Daniela Cademartori.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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